Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por norma
Por tema
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade

Norma:

Solução de Consulta SRRF08 Nº 8001 DE 18/03/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos

Solução de Consulta SRRF03 Nº 3015 DE 17/03/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos

Solução de Consulta COSIT Nº 39 DE 16/03/2026Assunto: Imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - Dispensa de retenção sobre pagamento ou crédito entre pessoas jurídicas. Valor limite

Solução de Consulta COSIT Nº 41 DE 16/03/2026Assunto: Contribuições sociais previdenciárias transportador autônomo de cargas. Diárias por dias parados. Contribuição social previdenciária. Incidência.

Solução de Consulta COSIT Nº 45 DE 16/03/2026Assunto: Simples Nacional Simples Nacional. Importação Indireta. Conta e ordem. Encomenda. Base de cálculo.

Norma Brasileira de Contabilidade NBC/TSP Nº 12R1 DE 11/12/2025Aprova a NBC TSP 12 (R1) - Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Norma Brasileira de Contabilidade NBC/TSP Nº 11R1 DE 11/12/2025Aprova a NBC TSP 11 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Norma Brasileira de Contabilidade NBC/TSP Nº 10R1 DE 11/12/2025Aprova a NBC TSP 10 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa.

Norma Brasileira de Contabilidade NBC/TSP Nº 9R1 DE 11/12/2025Aprova a NBC TSP 09 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa

Norma Brasileira de Contabilidade NBC/TSP Nº 8R1 DE 13/11/2025Aprova a NBC TSP 08 (R1) - Ativo Intangível


voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.2045 5.2075
Euro/Real Brasileiro 5.98802 6.0024
Atualizado em: 18/03/2026 15:09

Indicadores de inflação

12/202501/202602/2026
IGP-DI0,10%0,20%-0,84%
IGP-M-0,01%0,41%-0,73%
INCC-DI0,21%0,72%0,28%
INPC (IBGE)0,21%0,39%0,56%
IPC (FIPE)0,32%0,21%0,25%
IPC (FGV)0,28%0,59%-0,14%
IPCA (IBGE)0,33%0,33%0,70%
IPCA-E (IBGE)0,25%0,20%0,84%
IVAR (FGV)0,51%0,65%0,30%