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Liminar do Supremo suspende obrigação de conciliação prévia
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, ontem, o acesso direto dos trabalhadores à Justiça do Trabalho, sem a exigência de submeterem, anteriormente, os conflitos às Comissões de Conciliação Prévia (CCP), conforme previsto na Cons
2009/05/14 -
STJ define tributação sobre adicional de férias
O Superior Tribunal de Justiça vai uniformizar o entendimento da corte em relação à incidência, ou não, de contribuição previdenciária sobre adicional de férias.
2009/05/14 -
Governo vai reduzir IR de fundos de investimentos em 2009
Os investidores perdem a rentabilidade da Selic e nós atenuamos com a redução do IR, explica Mantega
2009/05/14 -
Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo
O adicional que remunera os trabalhadores portuários pelos riscos relativos à insalubridade, periculosidade e outros porventura existentes, no valor de 40% sobre o valor do salário-hora ordinário do período diurno, não alcança os empregados de term
2009/05/14 -
Poupança pagará imposto em 2010
Última proposta levada até Lula é taxar aplicações acima de R$ 50 mil
2009/05/13
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