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Notícias Técnicas
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Maquinista tem direito a horas in itinere
Inconformada com a condenação, a empresa recorreu, alegando que a sentença desrespeitou a legislação especial aplicável à categoria do trabalhador
2009/09/28 -
Prazo para entrega do ITR termina na quarta-feira
Termina na próxima quarta-feira (30), às 20h (horário de Brasília), o prazo para a entrega do Imposto Territorial Rural (ITR).
2009/09/28 -
Senado não permitirá a criação da CSS nem taxação da poupança
A CSS (Contribuição Social para a Saúde) e a taxação da caderneta de poupança para aplicações acima de R$ 50 mil não serão aprovadas pelo Senado.
2009/09/28 -
Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão
Com esse fundamento, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI 1) negou recurso da Fundação Centro-Atlântica (FCA), que pretendia reverter decisão que a condenou a calcular rescisão com base em 60 dias.
2009/09/28 -
Quota do IRPF a vencer em 30/9 terá 4,01% de juros
Sendo assim, a 6ª quota do referido imposto, que vencerá em 30-9-2009, se recolhida no período de 1° a 30-9-2009, deverá ser acrescida de juros de 4,01%, a ser informado no campo 9 do DARF.
2009/09/25
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