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Rescisória deve ser proposta contra acórdão que substituiu sentença, não contra esta
A 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por maioria, julgou extinta ação que visava rescindir sentença a qual tinha julgado procedentes embargos à execução fiscal
2009/10/02 -
Micros e pequenas empresas superam crise
Segmento mantém contratação de crédito e geração de empregos; expectativa é de investimentos em gestão e equipamentos
2009/10/02 -
Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa
A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de trabalho.
2009/10/02 -
SPED Fiscal: Resumo dos prazos de retificação
As informações foram fornecidas pelo amigo José Adriano Pinto, diretor do IOB.
2009/10/01 -
Cerca de 10 mil ainda não enviaram o Sped Fiscal
Número representa total de estabelecimentos – lembrando que cada empresa possui, pela média, pouco menos de dois
2009/10/01
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|---|---|---|
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| Atualizado em: 14/11/2025 02:19 | ||
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