Notícias Técnicas

2.605 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir

O fisco terá um prazo mais curto para propor ações de execução fiscal administrativa.

Falta de subordinação e eventual prestação de serviços foram aspectos essenciais para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma faxineira e a Bicicletas Caloi S/A

Dúvida pairava sobre contribuintes que fizeram a transmissão dos dados após o primeiro prazo final e antes da prorrogação da data

Pela legislação em vigor, o trabalhador contribui com até 6% de seu salário básico para custear o benefício.