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Empregado poderá ausentar-se do trabalho para vacinação
A relatora acrescentou que o sucesso da vacinação também é evidente no que tange a outras doenças como a poliomielite e a difteria, "que quase desapareceram".
2023/11/17 -
TRT12 - Receita Federal altera método para declarar reclamatórias trabalhistas
Mudança é para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros)
2023/11/17 -
Operação Alcatraz e Hemorragia: Receita Federal apresenta resultado da 2ª fase de fiscalizações
Ela identificou sonegação de 20 contribuintes. As autuações superam R$ 40 milhões.
2023/11/17 -
Dívidas tributárias: SP dará prazo e descontos maiores para pagamentos
Vale destacar que as regras para quitar dívidas servirá apenas para empresas e contribuintes do Estado de São Paulo. Diante disso, em 90 dias, entra em vigor, com a nova lei, a possibilidade de contribuintes pessoa física parcelarem o que devem em até 145 vezes.
2023/11/17 -
Supremo aceita quase metade das reclamações que concederam vínculo empregatício a PJ
Até agosto, foram proferidas 167 decisões monocráticas e em 80 deles foi cancelado o entendimento da esfera trabalhista.
2023/11/16
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