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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Cartão do CPF extinto pela Receita
As mudanças na legislação do CPF estão previstas na Instrução Normativa nº 1042 da RFB
2010/11/30 -
IR 2010: última quota do parcelamento vence nesta terça
O atraso no pagamento das quotas pode implicar encargos adicionais, que irão pesar no bolso.
2010/11/30 -
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
Não sendo esse o caso, o sócio que se tornou avalista da empresa pode ser cobrado independentemente da recuperação judicial
2010/11/30 -
Empresa não pode ser obrigada a adotar turno ininterrupto de revezamento
Na avaliação do Regional, sendo o turno fixo, a empresa não era obrigada a estabelecer turno de revezamento.
2010/11/30 -
Salário contratual serve como base de cálculo para adicional de insalubridade
A decisão observou determinação do Supremo Tribunal Federal que fixou a nova base de cálculo em atenção à Constituição de 1988.
2010/11/30
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| Atualizado em: 03/05/2026 18:00 | ||
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