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Venda das férias é uma decisão do trabalhador
Souza entendeu que "a prática é ilícita e apta a causar dano ao empregado (artigo 186 do Código Civil)
2011/05/11 -
Atividades preparatórias antes e depois do expediente integram jornada
É que ficou comprovado que o tempo gasto pelos motoristas e cobradores nas atividades de preparação para a saída e entrega dos veículos não era computado no horário de trabalho.
2011/05/11 -
Empregado submetido à ociosidade forçada receberá indenização de R$ 60 mil
A conjugação de todos esses fatores representa a situação constrangedora a que foi submetido um empregado da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro – FERJ, por aproximadamente cinco meses.
2011/05/11 -
GPS: Envio da cópia ao sindicato deve ser feito até 10/5
A multa por falta de entrega corresponde a R$ 200,44 a R$ 20.045,33 para cada competência que não tenha sido enviada.
2011/05/10 -
Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012
Apenas os microempreendedores individuais estarão dispensados da exigência.
2011/05/10
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