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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical
No caso, a empresa alegou que o reclamante não poderia exigir a estabilidade provisória porque o sindicato ainda não obteve o seu registro perante o MTE.
2011/05/23 -
Empregada de construtora não obtém indenização por transportar pequenos valores
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de seu recurso, e a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que indeferiu a verba, ficou mantida.
2011/05/23 -
Versão do Fcont para o ano-calendário 2010 e retificação do ano-calendário 2009
Essa funcionalidade da versão atual (retificação) estará disponível em breve.
2011/05/20 -
Prazo para o Refis se encerra dia 25
Os respectivos sites contêm informações para parcelar os tributos em débito
2011/05/20 -
Comissão aprova certidão negativa trabalhista
O documento seria emitido on-line pela Justiça do Trabalho, para comprovar a ausência de dívidas com os empregados - desde que estejam apuradas em decisões judiciais transitadas em julgado.
2011/05/20
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