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Notícias Técnicas
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Turma rejeita atestado emitido depois da audiência para justificar ausência
Na ação, o engenheiro pretendia ter reconhecido o vínculo de emprego com a Bremen Importadora Ltda., do ramo de produtos de lubrificação.
2011/09/23 -
Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade
A relatora do recurso de revista salientou que o TST já consolidou esse entendimento na Orientação Jurisprudencial 324
2011/09/23 -
Ampliação de aviso prévio é aprovada na Câmara e aguarda sanção presidencial
O excesso de encargos, contribuições, indenizações e benefícios que incidem sobre a folha de pagamento foram as justificativas para a resistência à alteração.
2011/09/22 -
Receita Federal prorroga prazo para declaração de PIS e Cofins
Ou seja, a declaração do recolhimento de PIS e Cofins apurados em abril deve ser feita em junho.
2011/09/22 -
IOF: RFB estabelece código de Darf para arrecadação do IOF Derivativos
Ato Declaratório Executivo 70/2011
2011/09/22
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