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Não Pode Mais Acumular Auxílio-Acidente com Aposentadoria
Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal, em 1997, segundo entendimento do Sup
2016/01/29 -
IRPJ Lucro Presumido – Representação Comercial
Solução de Consulta Disit/SRRF 4.001/2016.
2016/01/29 -
E-mails Falsos em Nome da Receita Federal!
Atenção! Contribuintes estão recebendo falsos e-mails em nome da Receita Federal (veja exemplo de conteúdo na imagem adiante).
2016/01/28 -
MEI também tem obrigações fiscais
Deve ser acompanhado por um forte sistema de monitoramento e orientação o avanço do número de pessoas físicas que se cadastraram, desde julho de 2009, como Microempreendedor Individual (MEI).
2016/01/28 -
Comex: Instituído o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped)
Instrução Normativa RFB nº 1.612/2016
2016/01/28
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| Atualizado em: 14/09/2025 22:50 | ||
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