Notícias Técnicas

São instituídos procedimentos simplificados de despacho aduaneiro e de controle fiscal, que passam a ser denominados de Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront)

A recuperação econômica do Brasil caminha a passos lentos. Os recentes dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam que a saída definitiva da recessão está longe de acontecer.

Complexidade criada pela política de desoneração da folha é apontada como um dos problemas

São isentos do imposto de renda os valores pagos em espécie pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal (cupon

As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim conceituadas na legislação tributária, detentoras de bens e direitos no exterior, cujos valores somados, em 31 de dezembro, sejam iguais ou superiores a US$ 100.00