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Atletas têm direito a aposentadoria especial do INSS?
Auxílio-doença e aposentadoria podem ser solicitados se seguir as regras
2022/12/27 -
Herdeiros e dependentes do trabalhador falecido têm direitos como o direito ao saque do FGTS por exemplo!
Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação
2022/12/27 -
Contribuição social da agroindústria sobre a receita bruta é constitucional
O Supremo Tribunal Federal determinou, por maioria, que é constitucional lei que, no caso das empresas agroindustriais, definiu que as contribuições sociais recairiam não mais sobre a folha de salários, mas sim sobre a receita bruta proveniente da comercialização de seus produtos.
2022/12/27 -
Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria
2022/12/26 -
Como funciona o pedágio para aposentadoria? Quem pode usar?
Conheça as regras para quem está prestes a se aposentar
2022/12/26
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| Atualizado em: 05/05/2026 22:37 | ||
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