Notícias Técnicas

Indicadores econômicos divulgados recentemente consolidaram a percepção de que em agosto a taxa básica de juros começará a cair. Governo vem defendendo que o BC comece a baixar os juros.

Entre janeiro e maio deste ano, o número de beneficiários aguardando perícia médica cresceu 8,5%. Problemas no sistema e falta de peritos são as principais causas, segundo servidores e especialistas.

Por que a partilha de receita é um dos maiores entraves para as propostas de reforma tributária do Governo Federal? Duas questões resumem: perda de autonomia fiscal e falta de segurança jurídica.

O texto altera a Lei 12.546, de 2011, que prevê o benefício somente até o final deste ano. Para compensar a prorrogação da desoneração, o texto ainda estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação, que também, pela lei atual, só vai até dezembro.

Decreto do presidente da República, publicado no Diário Oficial da União (DOU) institui grupo de trabalho (GT) que assumirá a missão.