Queda do ICMS põe em risco gastos com saúde e educação

As despesas totais com saúde e educação dos 26 Estados e Distrito Federal cresceram neste ano em ritmo maior que a arrecadação de tributos e em linha com a receita corrente total em relação ao período pré-pandemia.

As despesas de saúde avançaram em termos nominais 46,4% de janeiro a agosto deste ano ante iguais meses de 2019, e as de educação, 48,5%. No mesmo período, a arrecadação tributária dos Estados avançou 34,2% e a receita corrente, que inclui transferências correntes, 46,8%. Saúde e educação representam 28,4% das despesas dos Estados.

O quadro, apontam representantes das Fazendas estaduais, mostra gastos que seguem em parte o dinamismo das receitas em razão das destinações mínimas constitucionais, mas também alta demanda de serviços nas duas áreas, que sofreram pressão extra com a crise sanitária e seus efeitos.

A incerteza sobre a evolução dos gastos fica principalmente para o próximo mandato, para o qual é esperado o impacto cheio da redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em setores importantes para a arrecadação estadual, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.