SC - Secretaria da Fazenda deflagra a "Operação Farmácia" em SC

Com o objetivo de verificar a regularidade das operações tributárias em Santa Catarina, o Grupo Especialista Setorial em Medicamentos (GESMED) da SEF (Secretaria de Estado da Fazenda) deflagrou nesta semana a primeira edição da "Operação Farmácia". Trata-se da verificação dos registros fiscais de aquisições de mercadorias e os seus respectivos recolhimentos de ICMS devido no momento da entrada dos produtos nas farmácias. Os técnicos da SEF estarão analisando as operações relativas ao ano de 2006.

Especificamente, em 2006, o recolhimento do ICMS dos medicamentos era de responsabilidade das farmácias com a entrada dos produtos no estabelecimento adquiridos nas distribuidoras. Após abordagens nas maiores empresas do país em distribuição de medicamentos, foram selecionadas, aproximadamente, três mil farmácias para apresentarem a comprovação de compra com a nota fiscal e pela quitação do imposto.

O coordenador da GESMED, Jorge da Cunha Ocampo More Júnior, explica que a Operação Farmácia estará em atividade por quatro meses, com técnicos atuando em todo o Estado. "No primeiro instante estaremos fazendo a abordagem por telefone, e-mail ou até por fax. Nossos técnicos ficarão centralizados nos municípios de Lages, Criciúma, Blumenau e Florianópolis, buscando alcançar um recolhimento de R$ 15 milhões com a operação, concluiu.