Notícias
Notícias Estaduais
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MG: Secretaria da Fazenda emite alerta sobre novo golpe: falsas cobranças de tributos
Caso você receba algum e-mail com uma cobrança sobre algum tributo estadual, como IPVA, ICMS ou Taxa de Incêndio, tenha cuidado para não cair em um novo golpe.
2019/09/02 -
Regras da Lei 11.001/2019 e alterações para manutenção do crédito de ICMS para contribuintes do Espírito Santo
No Estado do Espírito Santo, a Lei 11.015 de 10/07/2019 alterou a redação do § 3 º do artigo 1º da Lei 11.001 de junho de 2019, que trata sobre a utilização ou transferência dos saldos credores de ICMS acumulados em decorrência de operações ou prestações ao exterior.
2019/09/02 -
Programa “Nos Conformes” – SEFAZ – São Paulo
Em 06 de abril de 2018, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, publicou a Lei Complementar nº 1.320 instituindo o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – denominada “Nos Conformes”.
2019/08/30 -
ICMS/PR – VALIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA NFE E NFCE.
A partir de 02 de setembro de 2019 começará a ser validado as informações do código de benefício fiscal na NF-e e NFC-e. Destaca-se que desde 01.02.2019 está prevista a obrigatoriedade de informar o código de benefício fiscal, nos termos da Norma de Procedimento Fiscal nº 53/2018.
2019/08/29 -
ICMS: Operação Lampante fiscaliza em SP fraude na comercialização de óleos
Atenção contribuintes de São Paulo, fisco paulista aperta o cerco e fiscaliza diversos segmentos
2019/08/23
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| Atualizado em: 11/07/2025 18:26 | ||
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