Governo quer fornecer celular para quem está no Bolsa Família

EDUARDO CUCOLO

O governo negocia um acordo com as operadoras de telefonia móvel para fornecer celulares gratuitos aos beneficiários do Bolsa Família. Além do aparelho, cada família teria direito a um crédito de R$ 7 por mês, bancado pelas empresas.
O programa, que atende 11,9 milhões de famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, deve chegar a 12,9 milhões em 2010. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda e com o número de filhos. Quase metade dos beneficiários está no Nordeste, que responde por cerca de 20% da telefonia celular no país.
A proposta depende de negociações com as empresas.
Segundo o Ministério das Comunicações, as teles terão dois benefícios. Primeiro, ganham novos clientes que podem gastar mais do que o valor subsidiado. Está previsto ainda incentivo fiscal. Essas linhas estarão isentas da taxa para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.
O ministro Hélio Costa (Comunicações) afirmou que a ideia foi apresentada ao presidente Lula e que o ministério teve sinalização positiva de uma das empresas. "A TIM já topou. Agora, estamos conversando com a Claro e com a Vivo", disse. A TIM informou que os detalhes da proposta estão em discussão com o governo.
Para o ministro, o mercado de telefonia já chegou ao seu limite de expansão dentro dos consumidores com maior renda. Agora, o crescimento depende da ampliação do serviço entre as classes D e E, público coberto pelo Bolsa Família.
Já o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), diz que o governo está gastando recursos em um serviço que já está universalizado no país, em vez de investir nas discussões sobre acesso à internet, outro tema que está em debate com as teles. Hoje, há cerca de 160 milhões de celulares no país, o que significa uma cobertura próxima de 80% da população.
O ministério quer colocar o projeto na rua antes do fim do governo, no ano eleitoral. A estimativa é que seriam necessários investimentos de R$ 2 bilhões das teles para viabilizar a expansão. O uso do cadastro do Bolsa Família seria apenas uma forma de identificar e definir quem terá direito ao telefone.