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Fernando Olivan - Comunicação Fenacon
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico é atualizado
O Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico foi atualizado com a versão 09/01/2026, trazendo ajustes e esclarecimentos sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos empregadores
2026/01/13 -
Manutenção suspende emissão da Decore
O CFC informou que o sistema utilizado para a emissão da Decore está temporariamente indisponível em razão de uma manutenção programada
2026/01/12 -
Sancionada lei que define responsabilidade pela retenção do IR sobre juros remetidos ao exterior em compras a prazo
Foi publicada nesta quinta-feira, 8 de janeiro, no DOU, a Lei nº 15.329/2026, que altera o Decreto-Lei nº 401/1968
2026/01/08 -
Receita Federal cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb emitidas em 31 de dezembro de 2025
Medida vale para declarações referentes a novembro de 2025; contribuintes que já pagaram poderão pedir restituição ou compensação
2026/01/06 -
Administração simultânea em outras empresas pode levar ao desenquadramento do Simples
A Receita Federal publicou, em 12 de dezembro, a Solução de Consulta Cosit nº 256/2025, esclarecendo que empresas enquadradas no Simples Nacional podem ter sua opção impedida ou cancelada
2025/12/29
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| Atualizado em: 04/03/2026 23:50 | ||
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